Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:34
Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.
É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas contratuais, como o transplante de medula óssea, se o mesmo foi prescrito pelo médico como alternativa para a cura de doença não excluída da cobertura do contrato (câncer).
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:53
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 16:42
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:01
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:04
Reconhecido vínculo empregatício em contratação de cooperativa
O Juiz do Trabalho condenou as reclamadas ao pagamento de verbas recisórias devidas ao trabalhador.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:32
Cooperativa diversa da contratada deve atender paciente
Operadora de plano de saúde deve custear despesas médico-hospitalares se houver necessidade extrema para sobrevida e conforto do paciente, ainda que não seja diretamente contratada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Relação de emprego e filiação a cooperativa.
Prepondera o vínculo empregatício, em detrimento da outra relação, em cumprimento ao artigo 7º "caput", da Constituição Federal, e do artigo 9º, da CLT.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:38
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:11
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:58
Decisão reconhece vínculo em contratação fraudulenta no setor de teleatendimento
O instrumento processual foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho e a decisão vale para todos os trabalhadores da empresa no território nacional.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:10
Banco ressarcirá empresa por transação fraudulenta em conta bancária
Para Justiça de SP, fraude faz parte do risco da atividade do banco.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:15
Justiça condena ex-diretor de instituição por gestão fraudulenta
Sentença determinou que fundação seja ressarcida por comerciante
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:20
Penal. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestão fraudulenta e emissão de títulos sem lastro.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta.
Zuleide Ribeiro Neves propôs declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e antecipação de tutela em desfavor de American Express.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
MPT é legítimo para propor contra terceirização fraudulenta na Novacap
Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública na defesa de interesses difusos.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:11
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:23
Cooperativa. Vínculo de emprego. Fraude
Subordinação e Pessoalidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica.
Pretende o exeqüente seja determinado o prosseguimento da execução contra as pessoas dos diretores, gestores e administradores da cooperativa.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:43
Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta
O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:55
Embargos infringentes. Contratação fraudulenta. Indenização por dano moral.
Ocorrência. Embargos rejeitados.